A Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) está firmando uma nova parceria com a República Dominicana por meio da assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) com o Ministério do Trabalho, com o objetivo de promover a proteção dos direitos trabalhistas, fortalecer o diálogo social e melhorar as condições de trabalho no setor de transportes do país.
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Nos termos do acordo, a ITF e a República Dominicana se comprometem a trabalhar em estreita colaboração para garantir o cumprimento da legislação trabalhista e das normas internacionais do trabalho em todo o país, especialmente em setores como transporte, logística e turismo - áreas caracterizadas por alta mobilidade de mão de obra e relevância significativa para a economia nacional.
“A assinatura deste MoU representa uma nova conquista na região e constitui um instrumento fundamental para promover o trabalho decente e garantir que as transformações no setor de transportes ocorram com justiça social e participação sindical”, afirmou David Massiah, presidente, Seção de Serviços Turísticos, ITF.
O acordo estabelece um quadro de cooperação destinado a desenvolver ações conjuntas que fortaleçam o diálogo social, melhorem as condições de segurança e saúde do trabalho e promovam a formação técnica e profissional de trabalhadores, líderes sindicais e atores institucionais.
Um pilar central do acordo é a colaboração destinada a prevenir e eliminar formas inaceitáveis de trabalho, como trabalho infantil, trabalho forçado e tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. A ITF contribuirá com estudos, dados e metodologias que facilitem a identificação e a erradicação dessas práticas. Além disso, promoverá iniciativas de pesquisa para analisar tendências emergentes e fortalecer a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.
Edgar Díaz, secretário regional, América Latina e Caribe, ITF, declarou: “Com esta aliança, a ITF reafirma seu papel como ator global na defesa dos direitos dos trabalhadores em transportes. Ela também posiciona a República Dominicana na vanguarda de uma rede internacional dedicada a promover condições de trabalho justas, seguras e sustentáveis.”
De acordo com o MoU, a ITF e o Ministério do Trabalho designarão pontos focais para coordenação, desenvolverão planos de trabalho conjuntos e estabelecerão mecanismos de monitoramento e avaliação para medir o impacto trabalhista e social das ações implementadas. O acordo, que não é vinculante e tem duração indeterminada, cria uma plataforma estável para a cooperação contínua entre a federação e o Estado dominicano.
O documento foi assinado pelo ministro do Trabalho, Eddy Olivares Ortega, e pelo secretário-geral adjunto da ITF, Rob Johnston, com a participação de Edgar Díaz, secretário regional da ITF, David Massiah, presidente da Seção de Serviços Turísticos da ITF, Santiago Zamora, membro do Comitê da Seção de Serviços Turísticos da ITF, Ricardo de los Santos, presidente da FENATRADO, e Jacobo Ramos Crispín, presidente da CNTD e da FENATRAZONAS.
