Redução do ICMS em três serviços, Salão Estadual de Turismo e Mapa do Turismo Brasileiro foram pauta da reuniãoO Conselho Estadual de Turismo (CET) discutiu ontem (25), diversos assuntos relacionados ao desenvolvimento do turismo no Estado do Rio de Janeiro. Otavio Leite, secretário de estado de Turismo e presidente do CET, abriu a reunião dando uma excelente notícia para os Conselheiros.
- Foi publicado no Diário Oficial da União que, no Rio de Janeiro, o ICMS sobre o querosene da Aviação (QAV) passa a ser 7%. A redução do valor, que anteriormente era de 12%, vai nos permitir competitividade. É um importante instrumento estratégico, que contou com o total apoio do Governador Wilson Witzel, para avançarmos na ampliação de vôos e para aumentar o fluxo de turistas no nosso Estado. O benefício, na prática, se efetivará mediante a introdução de novas frequências no Rio de Janeiro. – afirma Otavio.
Esta é a terceira conquista referente à redução do ICMS no Estado do Rio de Janeiro. Em relação ao imposto cobrado sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços, Otavio Leite, destacou que o decreto nº 46.629, publicado no dia 3 de abril deste ano, foi um importante passo para estimular e atrair mais eventos para o Rio de Janeiro. A partir da publicação, a empresa que realizar feiras no Rio só pagará o imposto sobre o que for comercializado - onde anteriormente, os empresários custeavam os tributos sobre a estimativa de venda, o que acarretava a desistência dos organizadores, que optavam por outros Estados.
Já o ICMS dos bares e restaurantes, reduzido através do decreto nº 46680/2019, publicado no dia 19 de junho no Diário Oficial, determinou que o percentual do imposto que incidirá sobre a receita tributável dos produtos passa a ser de 4% em refeições e bebidas manipuladas em restaurantes, bares e bufês. A conquista vai beneficiar cerca de 11 mil estabelecimentos que existem no município do Rio. No Estado, o setor gera aproximadamente 170 mil empregos diretos e 700 mil indiretos.
O Salão Estadual de Turismo, que será realizado no Píer Mauá, de 22 a 25 de agosto, também foi tema da reunião do Conselho. A feira será uma oportunidade de mostrar aos moradores e turistas da capital os atrativos turísticos do interior do Estado.
Foi apresentada ainda a projeção para o novo Mapa do Turismo Brasileiro, que será fechado, oficialmente, pelo Ministério do Turismo na próxima terça-feira (30/07), com divulgação prevista até o final de agosto. Foram mantidas as 12 regiões turísticas do Estado do Rio de Janeiro. No entanto, dois municípios trocarão de localização. Rio Claro sairá da Costa Verde para o Vale do Café, assim como Paraíba do Sul, que anteriormente pertencia a Caminhos Coloniais. Com estas alterações o Vale do Café, que passará a contar com 15 municípios, se tornará a maior região turística do Estado.
