Na 42ª edição da Assembleia, OACI fortalece a estrutura global do transporte aéreo para emissões líquidas zero de carbono e desenvolvimento sustentável

Unidade sem precedentes com todos os Estados-Membros apoiando resoluções ambientais sem reservas pela primeira vez 

Montreal, Canadá - A Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional, que foi finalizada ontem (03) acelerou a transição da aviação para um futuro mais sustentável e descarbonizado, alcançando uma cooperação global mais ampla, fortalecendo a estrutura internacional e lançando as bases para o aumento do investimento. 

(© ICAO) 

As decisões tomadas pela Assembleia apoiam diretamente a implementação do Plano Estratégico da OACI para 2050. Este plano de longo prazo visa alcançar emissões líquidas zero de carbono do transporte aéreo internacional, com base em uma Resolução adotada pelos Estados na sessão da Assembleia de 2022. 

Os principais resultados da Assembleia incluem:

= Compromisso com energia mais limpa, com os Estados endossando a Estrutura Global da ICAO para Combustíveis de Aviação Sustentáveis (SAF), Combustíveis de Aviação de Baixo Carbono e outras fontes de energia mais limpas. Isso inclui o endosso da meta coletiva do Quadro de redução de 5% de CO2 até 2030 e a política, regulamentação, apoio e caminho de financiamento que ela fornece para alcançá-la. 

= Investimento acelerado, com a Assembleia pedindo a plena operacionalização do ICAO Finvest Hub. Este Hub conectará projetos de descarbonização com investidores públicos e privados. O objetivo é enfrentar os desafios de financiamento, particularmente nos países em desenvolvimento, facilitando um maior acesso ao financiamento climático. 

= Compromisso reforçado com o Esquema de Compensação e Redução de Carbono para a Aviação Internacional (CORSIA), a única medida baseada no mercado global do mundo para a aviação internacional. A Assembleia reafirmou a integridade ambiental do esquema e se comprometeu a aumentar o apoio aos Estados por meio do programa ACT-CORSIA. O CORSIA está no caminho certo e continua a progredir com maior participação e cobertura expandida. 

= Sustentabilidade além do carbono, com a Assembleia avançando no trabalho em questões como ruído de aeronaves, qualidade do ar local, plásticos descartáveis e efeitos climáticos não relacionados ao CO2. 

= Maior resiliência e adaptação acelerada, com os Estados reconhecendo a necessidade urgente de uma contribuição científica mais forte, cooperação internacional fortalecida e orientações atualizadas sobre avaliação de risco climático e resiliência de infraestrutura para adaptar a infraestrutura e as operações da aviação aos impactos relacionados ao clima. Os estados também reconheceram o papel da aviação na resposta a desastres, como operações de combate a incêndios florestais. 

As decisões tomadas pela Assembleia darão um impulso crucial ao progresso real e mensurável liderado pela OACI em matéria de sustentabilidade ambiental. Esse progresso é demonstrado pelo aumento do número de Estados que apresentam Planos de Ação sobre Atividades de Redução de Emissões de CO2 (154, contra 133 em 2022), aumentando a participação voluntária no CORSIA (agora 130 Estados) e um número crescente de usinas de combustível de aviação sustentável em todo o mundo. 

A participação mais ampla e os compromissos mais fortes dessas resoluções também enviam um sinal retumbante para governos, indústria e investidores: a comunidade global da aviação está unida e determinada a alcançar emissões líquidas zero de carbono até 2050.